GOVERNADOR VAI REGULAMENTAR O PROJETO AGENTE PROTEGIDO EM PE.
Governo do Estado de Pernambuco atende as revindicações do SINDACS-PE
Mais uma vitória do SINDACS-PE, no último dia 17/08
alguns membros da direção Maria do Carmo ( Presidente), Jorge Alberto ( vice),
Wellington Carvalho ( Assuntos Jurídicos) e Alexsandro Lopes ( Articulação dos
Municípios), foram para uma reunião com o secretário de saúde do Estado Dr.
Antônio Figueira, a Diretora Executiva de Atenção a Saúde Dra. Tereza Campos e
Afra Suassuna Diretora da DAB, onde foi anunciado que o Governador vai
regulamentar a lei nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 que cria o Projeto agente
Protegido no âmbito do Estado de Pernambuco.
O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propiciar meios financeiros para que os Agentes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais.
O beneficio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada ACS mensalmente. E o município receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual.
O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propiciar meios financeiros para que os Agentes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais.
O beneficio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada ACS mensalmente. E o município receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual.
Essa conquista é
fruto das nossas mobilizaçãoes em todo estado, como ocorreu no ultimo dia 30/05
que articulamos mais de 3.000 pessoas no ato onde entregamos uma pauta unificada
para todo o estado e esse era um dos pontos. na ocasião o Diretor Alexsandro
monstra a importância de que esse beneficio seja garantido também para os
endemias, " Os ACEs são prejudicados por que usam venenos e não são
reconhecidos pelas prefeituras " . O Secretário fala que está sendo feito
um levantamento junto ao CNES, onde os mesmo serão enquadrados. Continua dizendo
que também existe um impedimento jurídico por que vários ACEs tem vínculos
precários. Sobre esse assunto vai ser criado um grupo de trabalho para discutir
a possibilidade de mais rápido possivél ser garantido para esses trabalhadores o
benéfico, esses GT que será formado por membros do Sindacs-PE e SES consultarão
o ministério da saúde e outros órgãos que possam contribuir.
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